Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade. Inconstitucionalidade da restrição contida no art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90 pronunciada pelo STF.

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Questões de Direito Penal

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Reparação por danos morais

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Execução Penal Cárcero-temerária

Roger Spode Brutti é Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA, Buenos Aires). Mestre em Integração Latino-Americana (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos (FADISMA). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Ex-professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Substâncias entorpecentes (tráfico ilícito). Pena (cálculo). Pena-base (fundamentação - falta). Execução (forma progressiva). Sentido e limites da pena privativa de liberdade.

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Roubo de malote próximo à agência bancária.

Apelação. Negativa de autoria. Improcedência.